A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), deu mais um importante passo rumo à simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes. Os avanços estão...
21 de Julho de 2020Feliz dia do amigo! E-mail: [email protected] www.oliricacunha.com.br .
20 de Julho de 2020A obrigação acessória do SISCOSERV instituída pela Receita Federal do Brasil (RFB), tem como objetivo realizar o controle das operações de serviços prestados ou adquiridos, entre residentes no Brasil e residentes no exterior, nos termos da...
20 de Julho de 2020O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu nesta quarta-feira (15) retirar da pauta de votações da Casa a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia do novo...
18 de Julho de 2020Decreto: 10.413, de 02/07/2020 Segundo o Art 6° da Lei 13.982/2020 de 02/04/2020 tinha validade de 3 meses essa situação e a antecipação de um salário mínimo para os requerentes do benefício de auxílio doença, porém essa venceu em...
18 de Julho de 2020A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) do medicamento Zolgensma. A droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões,...
15 de Julho de 2020DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais...
15 de Julho de 2020O governo do estado do Espírito Santo prorrogou, por prazo indeterminado, o recolhimento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal para a fruição de incentivos e benefícios fiscais concedidos nos termos das Leis nºs 10.550/16 (Invest-ES) e...
13 de Julho de 2020
