O presidente Jair Bolsonaro assinou dia 24 de julho de 2019 uma medida provisória que altera as regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa MP estabelece que todos os trabalhadores poderão sacar R$ 500,00 de cada...
02 de Agosto de 2019
Alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4200-R, de 08 de Janeiro de 2018, revoga os incisos XV e LXIX, bem como os §§ 10 e 10-A do art. 70 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Deste modo, apenas...
31 de Julho de 2019O FUNDAP, o Invest Importação, o Invest Indústria, o Compete Atacadista e o Compete e-Commerce são alguns dos incentivos fiscais do ES e como todos os demais incentivos daqui do estado, visam desde incentivar a criação e implantação de...
18 de Julho de 2019O e-Social, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, será substituído a partir de janeiro de 2020 por uma nova plataforma, anunciou nesta terça-feira (09) o secretário de Previdência e...
10 de Julho de 2019o INVEST é mais um incentivo ao comércio capixaba.Mesmo existindo o Fundap, o estado do Espírito Santo instituiu o INVEST, através do Decreto no. 1951-R de 27/10/2007, que se configura em outro incentivo às operações de comércio exterior...
09 de Julho de 2019A indústria 4.0 é a quarta revolução industrial, caracterizada por um conjunto de tecnologias. Isso permitirá a fusão do mundo físico, digital e biológico.Essa revolução é apontada como uma oportunidade para o país que recentemente...
07 de Junho de 2019Compete E-commerce O que é? Incentivo Fiscal (ICMS) sobre as vendas interestaduais, resultando na carga tributária efetiva de 1,10% para consumidor final PJ ou PF. Até maio de 2020 a carga está com acréscimo de 5% efetivando em...
06 de Junho de 2019Compete Atacadista O que é? Incentivo Fiscal (ICMS) sobre as vendas interestaduais, resultando na carga tributária efetiva de 1,10% para comercialização e para consumidor final pessoa jurídica. Até maio de 2020 a...
05 de Junho de 2019
